Diario de Pernambuco

Justiça determina inclusão de legendas em filmes financiados pelo BNDES
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
28/05/2012 | 19h13 | Deficientes



Compartilhar no Facebook  Compartilhar no Twitter Enviar por e-mail Imprimir

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exija, nos filmes que financiar, a inclusão de legendas ocultas (closed captions). A decisão da juíza substituta da 23ª Vara Cível Fernanda Soraia Pacheco Costa diz que em 60 dias os editais do banco deverão passar a exigir as legendas de apoio para deficientes auditivos.

A decisão atende a um pedido de tutela antecipada do Ministério Público Federal para garantia do cumprimento do dever constitucional de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, oferecendo acesso à cultura.

A juíza entendeu, no entanto, que a inclusão de legendas abertas seria prejudicial às produções cinematográficas brasileiras, porque impossibilitaria que os filmes fosse assistidos sem legendas. Por isso, a magistrada preferiu seguir a sugestão da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), que apontou as closed captions como uma medida eficaz.

A magistrada Fernanda Costa destacou ainda que já existe uma lei que determina que as salas de cinema possuam meios eletrônicos para permitir o acesso às pessoas com esse tipo de deficiência. A juíza pondera, entretanto, que não há produção de filmes legendados para atender à legislação.

Da Agência Brasil





HTML

Imagens do Dia
Veja a galeria do dia
Roosewelt Pinheiro/ABr/D.A Press
Roosewelt Pinheiro/ABr/D.A Press
28|05|2012 - Supremo nega indenização a Cachoeira por declarações à imprensa

Leia a matéria


Mais notícias