Foto: Julio Jacobina/DP

Novas regras para uso de capacete em 2008 Por Pollyanna diniz Da Equipe do PERNAMBUCO.COM

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), no ano de 2006, motocicletas estavam envolvidas em 43% dos acidentes de trânsito. O número de vítimas assusta: 25,4 das mortes nos acidentes foram de motociclistas. Na tentativa de diminuir esses índices, começa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2008 as novas regras da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o uso de capacetes.

Ao ser abordado no trânsito o condutor e o passageiro da motocicleta precisam estar utilizando capacete certificado pelo Inmetro. Além disso, os capacetes precisam estar equipados com adesivos refletivos nas laterais e na parte traseira. O agente de trânsito deve verificar também o estado geral do capacete, buscando avarias ou danos.

O motociclista cujo capacete estiver em desacordo com as normas terá de pagar uma multa de R$ 127,69. A infração é grave e prevê cinco pontos na Carteira de Habilitação e retenção do veículo para a regularização. Já se o condutor ou passageiro estiver sem o capacete ou com a viseira ou óculos de proteção em desacordo com as regras, a multa é de R$ 191,54. A infração, nesse caso, é considerada gravíssima: são sete pontos na carteira e recolhimento do documento de habilitação. De janeiro a outubro de 2007, foram registradas mais de 6 mil infrações por não uso do capacete.

A partir do dia 1º de janeiro de 2008, Detran-PE estipulou um período de quinze dias para a orientação dos passageiros. A partir daí, as penalidades serão aplicadas. Segundo dados do Detran-PE, Pernambuco possui mais de 375 mil motocicletas.