Pacto pela Vida:
Governo transforma combate
a violência em responsabilidade
de todos |
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Por Carolina
Monteiro
e Ana
Addobbati
Da equipe do PERNAMBUCO.COM |
Em uma concorrida apresentação, na tarde
da última terça-feira (8), no Salão
dos Banquetes do Palácio do Campo das Princesas,
o Governo do Estado apresentou o Pacto pela Vida. Trata-se
de um plano estadual de combate à violência
que tem a difícil missão de tirar Pernambuco
da incômoda posição de primeiro
lugar no ranking dos estados mais violentos do País.
O documento (que pode ser baixando na íntegra
clicando aqui) traz ações de curto, médio
e longo prazo, que incluem uma revitalização
do aparelho de segurança pública do estado
(reforma nas delegacias, construção de
presídios e capacitação para as
polícias) e ações estruturadoras,
que visam atacar as causas da violência.
O desafio agora é tirar o plano do papel e conseguir
mobilizar diversos atores, tanto do poder público
quanto da sociedade civil. Transformar o combate à
violência em uma bandeira de todos, independentemente
da orientação política. O carro-chefe
do plano é a redução de 12% no
número de homicídios em Pernambuco, até
abril de 2008. Seria o equivalente a impedir a realização
de mais de 500 assassinatos, sejam quais foram os motivos
que levem os seres humanos a matarem uns aos outros.
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Foto: Gil Vicente/DP |
Desenhado desde o mês de março por uma
comissão formada por representantes da sociedade
civil e de várias secretarias estaduais e coordenado
pelo pesquisador José Luiz Ratton (foto), o Pacto
pela Vida terá que ser iniciado com o orçamento
previsto pela gestão anterior. Segundo o governador
Eduardo Campos, a previsão de orçamento
para a área de segurança pública
para 2007-2008, em sua gestão, é de 9%
da receita estadual, que é de R$ 11 bilhões.
Entusiasmado e firme em suas declarações,
Eduardo Campos não conseguiu esconder a vontade
de que os resultados do plano sejam uma vitrine da sua
gestão, em nível nacional. Ele já
antecipou que a íntegra do plano deve ser levada
para ser aplicada também no Ceará e que
o documento será mostrado ao Governo Federal
para que seja aplicado em outros estados. “A realização
deste estudo é um ato de coragem e que vai representar
um salto cultural importante para o estado. É
uma forma de canalizar a indignação que
levou Pernambuco a ser considerado por oito vezes como
o estado mais violento do país e não apenas
de transferir a responsabilidade para a União
e os municípios”, afirmou.
Campos ainda ressaltou que nunca aceitou indicações
políticas para os cargos de segurança
e que venceu preconceitos e dificuldades para conquistar
o apoio do Executivo e do Legislativo para a iniciativa.
“Esse projeto tem começo, meio e fim. Não
é um instrumento político. É uma
resposta à sociedade”, disse o governador
que ainda garantiu ter humildade para apresentar os
resultados que efetivamente foram atingidos e os que
deixaram de ser cumpridos.
Responsável por todo o trabalho que levou à
construção do plano, o pesquisador José
Luiz Ratton explicou que a meta de reduzir em 12% o
número de mortes violentas praticadas no estado
foi calculada com base na realidade do estado e que
o percentual pode até ser superado, a depender
da condução das ações.
De acordo com ele, as ações foram elaboradas
com base em experiências nacionais e internacionais
bem sucedidas, já testadas em cidades como Diadema
(São Paulo), Bogotá (Colômbia) e
Nova Iorque. Quanto aos indicadores que serão
estabelecidos para medir a eficácia do pacto,
o pesquisador afirmou que ainda serão estudados
porque precisam alinhas não apenas os resultados
práticos das ações policiais, mas
as participações de outras secretarias
e entidades.
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Foto: Teresa Maia/DP |
Proposta - Em linhas gerais, o documento
apresentado esta tarde tem seis linhas de ações:
repressão qualificada; prevenção
social do crime e da violência; informação
e gestão do conhecimento; formação
e capacitação; aperfeiçoamento
institucional; e participação e controle
social. A versão final do Plano foi aprovada
na Plenária do Fórum Estadual de Segurança
Pública, ocorrida no dia 21 de abril, presidida
pelo Governador Eduardo Campos e composta por 13 Secretários
de Estado e 15 representantes da sociedade civil organizada,
que foram indicados através de Fóruns
e Redes de alta representatividade social em Pernambuco.
A proposta que quer tirar o estado do ranking dos mais
violentos do Brasil é composta por 15 programas
e 37 subprogramas, totalizando 136 projetos diferentes.
A execução das ações está
prevista para começar já este mês
e todo o trabalho deve ser coordenado, de perto, pelo
governador Eduardo Campos. Ele já manifestou
a vontade de controlar a aplicação das
medidas e pediu empenho de toda a sua equipe de governo.
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as ações de curto, médio e longo
prazo
