Aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura do Recife, este ano restrita a R$ 14,3 milhões. Está será a principal tarefa do futuro secretário de Finanças do prefeito João Paulo. Para atacar o problema, ele terá que atuar em duas frentes: diminuir as despesas com inativos e pensionistas, que hoje chegam a R$ 59,2 milhões ou 9,6% da Receita Corrente Líquida, e aumentar as receitas próprias da PCR, que sofreram queda de 5% de 1997 a 2000.
O diagnóstico tem por base avaliação realizada pela futura secretária de Planejamento e Gestão Urbana, Tânia Bacelar, levando-se em consideração os dados relativos ao Tesouro Municipal repassados pelo atual secretário de Finanças da prefeitura, Luiz Gonzaga Perazzo. Não se levando em conta a administração indireta, cujas informações ainda não foram encaminhadas à equipe de transição.
A cota parte do ICMS é o principal item da receita do Tesouro Municipal (R$ 193 milhões em 2000, cerca de 31% da RCL). "Esta situação dá um grau modesto de autonomia financeira ao município, tendo em vista que a prefeitura não tem ingerência sobre a principal fonte arrecadadora. Ficamos dependendo da capacidade de arrecadação e de combate à sonegação do Governo do Estado", avaliou.
Preocupa ao prefeito eleito a questão dos gastos com inativos e pensionistas. A equipe do petista aguarda informações mais detalhadas sobre a área, especialmente no que diz respeito à previdência própria dos servidores municipais. Os petistas querem saber se já existe um projeto nesta área e qual o seu andamento.
Outro item que deve ter atenção redobrada do futuro secretário de Finanças é o Fundef. A PCR deixou de recolher R$ 22 milhões, desde 1999, devido a medida judicial impetrada pelo prefeito Roberto Magalhães (PFL). Este valor é exatamente igual ao superávit registrado este ano nas contas da prefeitura. João Paulo vai retomar o pagamentoem 2001, negociando um parcelamento da dívida.
Dois pontos são considerados positivos para a gerência financeira da futura gestão: o crescimento constante das receitas correntes, que sofreram aumento nominal de 30% entre 1997 e 2000, passando de R$ 473 milhões para R$ 614 milhões; e a modesta dívida fundada da PCR, correspondendo a cerca de 42% da RCL. "Isto dá ao município uma boa capacidade de endividamento", explica Tânia.
