Domingo
19 de Novembro de 2000

Mínimo de R$ 180 tira um milhão da miséria

Cálculo inédito é da Fundação Getúlio Vargas

RIO - Um reajuste de 19%, que pode elevar o salário-mínimo nacional de R$ 151 para R$ 180, tiraria da miséria 1,350 milhão de brasileiros que hoje sobrevivem com renda familiar per capita inferior a R$ 76 por mês. O cálculo inédito é do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Segundo ele, cada 10% de aumento no piso salarial reduz em 1,21% a proporção de pobres. Atualmente, o País tem 55 milhões de habitantes sem condições sequer de suprir suas necessidades mensais de alimentação. Nas contas de Neri, que tomam por base os dados de 1999 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, a proporção de pobres no Brasil não se alteraria se o mínimo passar a R$ 159.

Esse reajuste apenas manteria o poder de compra do piso. "O mínimo figura no imaginário social como a grande política de combate à pobreza, mas não é a melhor alocação de recursos para esse fim. Entre aumentar o piso e investir mais em saúde e educação, eu ficaria com a segunda opção. Mas se tiver de escolher entre o mínimo e as emendas parlamentares, é melhor o piso", afirma o economista.

Ele salienta que a pobreza cai sempre que o mínimo é reajustado. Os números entram nos contracheques e, de imediato, são captados nas estatísticas. Vem daí a tentação de usar o piso como meio de combate à pobreza. No entanto, está provado que o aumento do mínimo produz efeitos adversos, como elevação do desemprego e da informalidade.

Ainda assim, o economista vê sinais de maturidade da sociedade no debate sobre o reajuste do piso este ano: "A discussão simultânea à tramitação do Orçamento é um avanço substancial, que reflete o que ocorre na maioria dos países. Falta agora decidir sobre o melhor destino para os recursos tendo em mente o impacto sobre a pobreza. Os dados da Fundação Getúlio Vargas também revelam que, ano após ano, a importância do salário-mínimo na economia brasileira vem diminuindo".

Prossegue Neri: "Para se ter uma idéia, em 1996, 10% de aumento no piso salarial do País reduziama pobreza em 1,85%. Em apenas três anos, o efeito tornou-se 34% menor. O fenômeno é resultado da redução do número de trabalhadores que ganham o mínimo ou que têm o piso como indexador de seus rendimentos".


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