Os proprietários de empresas de factoring pretendem enquadrar seus negócios no setor de comércio. Ou seja, eles querem se livrar da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), hoje em 1,5% ao ano. O IOF é pago pelos bancos e financeiras e incide sobre toda operação realizada. Para se firmarem como comerciantes, os empresários do setor conseguiram levar um projeto de lei ao Senado. De acordo com o Sindicato das Empresas de Factoring em Pernambuco (Sinfac/PE), o sistema de operação das lojas do ramo é diferente das que trabalham no mercado financeiro.
"Nós não captamos dinheiro no mercado. Operamos com recursos próprios e pagamos todos os impostos exigidos, como Pis, Cofins e ISS", disse o presidente do Sinfac/PE, Ricardo Valois. Outra diferença apontada por ele é em relação ao empréstimo concedido. Segundo Valois, além de só trabalharem com pessoas jurídicas, as empresas de factoring não emprestam dinheiro. Os juros médios cobrados mensalmente pelos factorings são de 4%.
O presidente do sindicato reconhece que há empresas no mercado cobrando juros superiores e emprestando dinheiro tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas. "São aquelas não legalizadas, que nem fazem parte do sindicato", afirma. De acordo com Valois, através de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Associação Nacional de Factoring (Anfac) e o Ministério da Justiça, este problema está sendo solucionado. Os que estão trabalhando fora dos padrões legais são denunciados pelos sindicatos de seus estados ao Ministério, que inviabiliza o negócio.
Em Pernambuco há 43 empresas de factoring sindicalizadas, sendo duas delas no interior - Petrolina e Caruaru. Juntas elas empregam mais de 400 pessoas e movimentam em média R$ 60 milhões por mês. Pelo cadastro da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) existem 92 empresas atuando no setor. "Há muitos no mercado praticando agiotagem", reconhece Ricardo Valois.
