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Prefeito veta projeto que proíbe shows
O
prefeito do Recife, Roberto Magalhães, vetou o projeto de lei de
autoria da vereadora Luciana Azevedo (PSDB), que proibia a apresentação
de animais selvagens em circos. O projeto foi apresentado após
a morte do menor José Miguel Junior, 6 anos, que foi atacado e
morto por seis leões do Circo Vostok, no dia 9 de abril. Segundo
o presidente da Associação de Protetores dos Animais, Cláudio
Arnauld, a medida vai de encontro às reivindicações
populares. Ele promete fazer um abaixo-assinado para demonstrar
o quanto a medida do prefeito foi impopular.
O pai do garoto, José Miguel da Silva, considerou o veto inadimissível.
O prefeito tem que lutar pelos interesses e pela segurança
da população. Ninguém vai se sentir seguro assistindo
a um espetáculo com animais selvagens, desabafou. Ele declarou
que irá solicitar aos deputados estaduais que votem o projeto de
autoria do deputado Lula Cabral (PFL), que trata da mesma matéria.
Minha esperança é que a assembléia aprove e
que o governador tenha mais sensibilidade, declarou.
Roberto Magalhães argumentou que o veto foi necessário,
pois o projeto aprovado pela Câmara é inconstitucional. A
lei significaria a proibição de circos na cidade. Recife
ficaria em desigualdade e estaríamos restringindo a liberdade profissional
e comercial dos proprietários de circo, justificou. Ele declarou
que já elaborou um projeto baseado na Constituição
e está encaminhando o documento para os vereadores apreciarem.
No projeto do Executivo, não fica proibida a presença de
circos com animais ferozes, desde que sejam obedecidas algumas medidas
de segurança. O circo não poderá realizar desfiles
públicos com os animais; a visita aos animais ferozes tem que obedecer
uma distância mínima de três metros e o circo terá
que apresentar laudo atestando que as feras não sofrem maus-tratos.
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