Terça
13 de Junho de 2000

Prefeito veta projeto que proíbe shows

O prefeito do Recife, Roberto Magalhães, vetou o projeto de lei de autoria da vereadora Luciana Azevedo (PSDB), que proibia a apresentação de animais selvagens em circos. O projeto foi apresentado após a morte do menor José Miguel Junior, 6 anos, que foi atacado e morto por seis leões do Circo Vostok, no dia 9 de abril. Segundo o presidente da Associação de Protetores dos Animais, Cláudio Arnauld, “a medida vai de encontro às reivindicações populares”. Ele promete fazer um abaixo-assinado para demonstrar o quanto a medida do prefeito foi impopular.
  
O pai do garoto, José Miguel da Silva, considerou o veto “inadimissível”. “O prefeito tem que lutar pelos interesses e pela segurança da população. Ninguém vai se sentir seguro assistindo a um espetáculo com animais selvagens”, desabafou. Ele declarou que irá solicitar aos deputados estaduais que votem o projeto de autoria do deputado Lula Cabral (PFL), que trata da mesma matéria. “Minha esperança é que a assembléia aprove e que o governador tenha mais sensibilidade”, declarou.
  
Roberto Magalhães argumentou que o veto foi necessário, pois o projeto aprovado pela Câmara é inconstitucional. “A lei significaria a proibição de circos na cidade. Recife ficaria em desigualdade e estaríamos restringindo a liberdade profissional e comercial dos proprietários de circo”, justificou. Ele declarou que já elaborou um projeto baseado na Constituição e está encaminhando o documento para os vereadores apreciarem.
  
No projeto do Executivo, não fica proibida a presença de circos com animais ferozes, desde que sejam obedecidas algumas medidas de segurança. O circo não poderá realizar desfiles públicos com os animais; a visita aos animais ferozes tem que obedecer uma distância mínima de três metros e o circo terá que apresentar laudo atestando que as feras não sofrem maus-tratos.