Terça
13 de Junho de 2000

Incra será reestruturado

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, anunciou ontem - durante cerimônia de posse do novo superintendente do Incra, José Geraldo Eugênio de França - um pacote de reestruturação do órgão. Entre as medidas anunciadas esta criação do Sistema Único de Registro de Terra (uma espécie de cadastro onde estarão catalogadas todas as informações sobre o registro de terras no País) e a extinção de 17 diretorias do órgão, que passarão a ser representadas por três superintendências especiais.

Além disso, o pacote trouxe medidas que prometem agilizar o processo de desapropriações e a inclusão no Pronaf. Segundo Raul Jungmann, o anteprojeto da criação do SURT será enviado, amanhã, ao Congresso Nacional, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. “Esse é o primeiro passo para uma verdadeira revolução dentro do Incra”, explicou.
  Segundo Jungmann, o novo superintendente do Incra-PE foi empossado num momento importante para o órgão. “Ele assume 48 horas antes do Governo traçar novos rumos na relação com os agricultores, que deixarão de ser assentados para assumirem a condição de agricultores familiares. Pretendemos acabar de vez com problemas como o da grilagem e a concessão de financiamentos para falsos proprietários de terra”, disse.
  
Geraldo Eugênio aproveitou para anunciar um dos seus projeto iniciais. “Pretendo buscar parcerias com os diversos órgãos do Governo para o desenvolvimento do programa de reforma agrária no Estado”, revelou, ao ressaltar a importância da transferência de tecnologia de produção agropecuária para os assentamentos. “Uma de minhas principais metas será o repasse de alta tecnologia para pequenos agricultores assentados”, comentou.