|
Incra será reestruturado
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, anunciou
ontem - durante cerimônia de posse do novo superintendente do Incra,
José Geraldo Eugênio de França - um pacote de reestruturação
do órgão. Entre as medidas anunciadas esta criação
do Sistema Único de Registro de Terra (uma espécie de cadastro
onde estarão catalogadas todas as informações sobre
o registro de terras no País) e a extinção de 17
diretorias do órgão, que passarão a ser representadas
por três superintendências especiais.
Além disso, o pacote trouxe medidas que prometem agilizar o processo
de desapropriações e a inclusão no Pronaf. Segundo
Raul Jungmann, o anteprojeto da criação do SURT será
enviado, amanhã, ao Congresso Nacional, pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso. Esse é o primeiro passo para uma verdadeira
revolução dentro do Incra, explicou.
Segundo Jungmann, o novo superintendente do Incra-PE foi empossado
num momento importante para o órgão. Ele assume 48
horas antes do Governo traçar novos rumos na relação
com os agricultores, que deixarão de ser assentados para assumirem
a condição de agricultores familiares. Pretendemos acabar
de vez com problemas como o da grilagem e a concessão de financiamentos
para falsos proprietários de terra, disse.
Geraldo Eugênio aproveitou para anunciar um dos seus projeto iniciais.
Pretendo buscar parcerias com os diversos órgãos do
Governo para o desenvolvimento do programa de reforma agrária no
Estado, revelou, ao ressaltar a importância da transferência
de tecnologia de produção agropecuária para os assentamentos.
Uma de minhas principais metas será o repasse de alta tecnologia
para pequenos agricultores assentados, comentou.
|
|