Terça
13 de Junho de 2000

Projeto quer estimular contratação

Empresas poderão ser beneficiadas com redução de alíquotas de contribuição do Sistema S e do FGTS

É sempre a mesma coisa: para contratar, é comum as empresas exigirem experiência anterior comprovada em carteira. Mas como o jovem que nunca trabalhou vai poder acumular alguma experiência se ninguém lhe dá uma primeira chance? Quem tem a sorte de conseguir um estágio e depois ser efetivado na organização, maravilha. Só que estágio, na maioria das vezes, pressupõe uma formação - técnica ou superior -, nem sempre acessível à maioria das pessoas.

Legalmente, pelo menos, a dificuldade em conseguir o primeiro emprego está prestes a acabar. Encontra-se em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que estabelece medidas para estimular a contratação de jovens que nunca trabalharam com carteira assinada e de profissionais com mais de 40 anos - também muito discriminados nos processos seletivos. O texto, já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, é de autoria dos senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Paulo Hartung (PPS-ES) e deve ser votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos ainda este ano.

O relator da proposta, senador Luiz Pontes (PSDB-CE), apresentou substitutivo prevendo que as empresas que contratarem trabalhadores nessas condições poderão ter redução nas alíquotas relativas a contribuições do chamado Sistema S (Sesc, Senac, Sesi e Senai) e nas contribuições do FGTS. Ao invés de 8%, as empresas recolherão apenas 6%. Em contrapartida, as empresas deverão enviar ao Ministério do Trabalho, anualmente, a relação dos contratados, que não poderão significar mais do que 10% do seu efetivo.

EXIGÊNCIA - Para os jovens, além do cadastro no Sine, a exigência é que tenha entre 18 e 25 anos e nenhuma ocorrência na carteira de trabalho. "A concorrência no mercado de trabalho é uma realidade. Quem vem de camadas sociais menos favorecidas e não teve chance de estudar, encontra grandes dificuldades em conseguir uma primeira colocação, daí a importância de se ter no País incentivos dessa ordem", afirma o senador Luiz Pontes.

O projeto propõe, ainda, a criação de uma Bolsa de Experiênciaonde a empresa poderá pleitear recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear os estudos dos seus jovens contratados. "O valor, que pode chegar a 1/3 do preço final, é pago a título de seguro-desemprego, diluindo ainda mais os custos da organização", esclarece Pontes. Segundo ele, mesmo que o empregado tenha seu contrato rescindido sem justa causa, receberá todos os seus direitos, inclusive os benefícios, porque o empregador fica obrigado a recolher retroativamente.

FILOSOFIA - Independente da existência da lei, algumas empresas têm como proposta a valorização da mão-de-obra jovem. A Fiori, concessionária Fiat, há três anos vem efetivando seus estagiários das áreas administrativa e mecânica. "Nosso objetivo é formar profissionais e não pegá-los prontos", declara a psicóloga responsável pelas contratações, Germana Jácome. Cerca de 60% dos 160 funcionários da Fiori têm entre 18 e 25 anos.

A formação de mão-de-obra jovem também faz parte da filosofia empresarial da rede de fast food Mc Donald's. No Brasil, o percentual de funcionários na faixa etária entre 16 e 25 anos chega a 80% nos restaurantes. E olhe que são 34 mil pessoas. "Valorizamos quem está querendo começar a vida. Esses têm grande vontade de aprender e trabalham com mais satisfação", explica o gerente de mercado da Região Nordeste, Juvêncio Antônio da Silva. Ele próprio entrou na empresa em 1982, com apenas 17 anos, numa loja de shopping em São Paulo.

Cerca de 30% dos jovens contratados do Mc Donald's seguem carreira na empresa. Eles começam como caixas ou atendentes de balcão e poucos anos depois tornam-se treinadores, coordenadores ou gerentes. "A jornada de trabalho varia entre 4 e 8 horas, porque procuramos manter nossos funcionários estudando", acrescenta Juvêncio. (M.B.)


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