BRASÍLIA - Presos com doenças irreversíveis ou em estado terminal poderão ser libertados no próximo dia 30 de junho como parte das comemorações dos 50 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A proposta foi apresentada em outubro do ano passado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros) ao então ministro Iris Rezende. Somente na próxima semana o assunto voltará a ser analisado pelo governo.

Na quarta-feira passada, o ministro Renan Calheiros (Justiça) disse que desconhecia a proposta da CNBB porque está há pouco mais de um mês no cargo. Segundo assessores do ministério, projeto de lei que atende a proposta da CNBB já teria sido encaminhado ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil, as cadeias brasileiras estão entre as campeãs de Aids no mundo. A entidade estima que haveria nas prisões 22.500 portadores do vírus da Aids e pacientes que já manifestaram sintomas

O projeto do indulto especial prevê a concessão de liberdade para presos que são afetados por outros problemas irreversíveis, como os tetraplégicos, segundo texto do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. O projeto do indulto quer beneficiar inclusive os presos por crimes hediondos, como seqüestro e estupro.

MST promove saques

O Agreste Setentrional e o Sertão Central, sobretudo as cidades de Salgueiro, Serra Talhada e Floresta devem ser as primeiras regiões atingidas pela onda de saques que o Movimento dos Sem Terra (MST) de Pernambuco promove no decorrer desta semana.

Foi o que disse, ontem, o coordenador do MST no estado, Jaime Amorim, no Centro de Convenções, em Olinda, onde ocorreu o I Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos de Reforma Agrária. Ele explicou que, nestes locais, a seca tem provocado mais estragos. Quanto a uma possível repressão do exército, ele afirmou: "O povo aprendeu que é melhor morrer lutando, do que morrer de fome em casa de braços cruzados".

Ao seu ver, se o governo Fernando Henrique Cardoso preferir gastar dinheiro com o exército, "temos que contestar". Ele não se surpreendeu com o resultado da pesquisa realizada pelo diretor regional da Cáritas Brasileira Nordeste II, ligada à CNBB, Ângelo Zanré. Publicada hoje pelo DIÁRIO, a pesquisa mostra que os saques são defendidos por 68,4% dos trabalhadores rurais do estado.

Jaime Amorim adiantou que, se o presidente Fernando Henrique visitar o Nordeste esta semana, será recebido com protestos, "ou pelo menos vai passar por algum tipo de mobilização". "Mas acho importante ele vir. Tenho certeza de que falará a linguagem que estamos falando", frisou.

Jovens querem eliminar analfabetismo

Educadores de jovens e adultos das áreas de reforma agrária do Brasil, reunidos num encontro nacional no Centro de Convenções, em Olinda, de 25 de abril até ontem, assumiram o compromisso de eliminar o analfabetismo nos assentamentos de reforma agrária. Os educadores salientam que o analfabetismo é uma das situações de exclusão dos trabalhadores da condição de cidadão, da dignidade. "O Brasil tem mais de 20 milhões de pessoas analfabetas com mais de 15 anos. O índice de analfabetismo nos assentamentos é de 43%, chegando em alguns estados a 70%", concluem os educadores.