Para quem fugiu do encontro com o leão - que encerrou o recebimento das declarações à meia-noite da última quinta-feira - mas se arrependeu, não se preocupe. A declaração pode ser entregue em qualquer data. Só que vai arcar com as conseqüência. O peso vai direto no bolso. O atraso custa nada menos que 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo da multa será de R$ 165,74. As punições também não são menos salgadas para os atrasos dos pagamentos das cotas - quando o declarante tem imposto a pagar.

A Receita Federal cobra uma multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%, sobre o valor da cota corrigida pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), usada para reajuste de títulos federais, mais 1% deste montante. Num exemplo prático, para quem tinha uma parcela de R$ 100 a pagar em setembro passado e não liquidou o débito, agora teria que desembolsar R$ 141,45, amargando um reajuste de 41,45%, quase cinco vezes mais que a inflação total do ano passado.

RESTITUIÇÃO

Pode ir anotando no seu caderninho: 15 de junho é o primeiro pagamento do lote de restituição. Como no ano passado, estão previstos sete pagamentos, previstos para serem pagos entre os dias 15, 16 ou 17 de cada mês. Pode ter certeza de que, se a declaração foi feita em disquete ou entregue pela Internet, você deverá estar entre os primeiros da fila. É que a Receita Federal, desde o ano passado, está estimulando a entrega eletrônica, priorizando as restituições destes contribuintes.

A justificativa é rapidez no processamento dos dados e a redução considerável nos erros de preenchimento. É que o programa não grava o disquete se algum erro for acusado. Para quem faz essa opção, as chances de receber a restituição é bem maior. Esse contribuinte, mesmo entregando no último dia a declaração, pela Internet, vai furar a fila e ficar na frente de quem entregou, no primeiro dia, em formulário.