Recife, Domingo, 3 de Maio de 1998

Os eleitores do além-túmulo

É comum pessoas morrerem sem que o TRE seja comunicado e alguns candidatos continuem votando por elas

Silvia Bessa
Da equipe do Diário

Não é só de transferências irregulares de títulos de eleitores que vivem os fraudadores de votos no estado de Pernambuco. A fim de garantir um mandato para os seus candidatos, cabos eleitorais tentam driblar a Justiça Eleitoral até mesmo com inscrição de eleitores mortos. Isso mesmo, votos de pessoas mortas são encontrados em todas as eleições pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É o voto do além ou cabeça de fósforo, como é conhecido na gíria de deputados, vereadores e prefeitos. O termo cabeça de fósforo tem uma razão: tem efeito rápido, eficiente e é descartável.

As cidades de Interior possuem, como em outros casos de fraudes, o maior número de operações como essas. O procedimento é simples e depende unicamente do grau de confiança que o candidato da região tem no oficial do cartório de registro das cidades. Depois de emitida a certidão de óbito do indivíduo, de acordo com a lei, deveria ser enviado ao TRE o comunicado sobre o fato para que fosse dada baixa no título de eleitor. "Mas, nem sempre issoacontece", reconhece o corregedor do TRE, juiz Roberto Lins, lembrando que existem vários motivos para que o Tribunal não anule dos seus cadastros todas as pessoas mortas no estado maiores de 16 anos.

Má fé, negligência, falta de informação ou até conveniência do oficial do cartório de registro dos municípios são as causas geradoras dos votos do além. "Os juízes não podem se pegar em minúcias, porque vão se transformar em estafetas. E também eles não podem sair da sua atribuição principal, que é julgar", defendeu Roberto Lins, ao justificar a falta de fiscalização dos cartórios de registros. Três funcionárias da corregedoria trabalham especificamente em cancelamento de títulos de mortos. Mesmo assim, os dados da corregedoria não são precisos.

"Pela experiência que tenho, acredito que é comum acontecer isso, mas não é algo que é defina o mandato", comentou o corregedor, ressaltando que nunca recebeu uma denúncia de caso como esse. "Mas confirmar a irregularidade é uma tarefa quase impossível", afirma Lins.Isso porque geralmente os cabos eleitorais fazem questão de manter o segredo até mesmo para a família do eleitor morto, que, comovida com a ausência do parente, raramente procura o Tribunal para fazer o cancelamento da inscrição.

Outro agravante é que os cabos eleitorais contam com a conivência de mesários. O fato de o STE não exigir documento adicional também facilita o voto do além. " Mesmo que a gente descubra a fraude, como vamos saber quem votou?", avalia o juiz corregedor.


Combate enfraquecido

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