Não é novidade para ninguém o problema enfrentado por dez entre dez presídios brasileiros: a superpopulação carcerária. O que pouca gente sabe é que uma das maiores causas deste problema é a dificuldade de transportar os réus para serem apresentados ao júri. Com o objetivo de mudar este quadro, o Tribunal e a secretaria de Justiça de Pernambuco estão desenvolvendo o interrogatório online. Trata-se de um sistema de videoconferência em que os réus seriam ouvidos sem precisar sair dos presídios.

Os números apontador pela Superintendência do Sistema Penitenciário do estado, órgão responsável pela apresentação dos réus ao tribunal apontam a necessidade de uma solução para o problema. O total de presos a espera de julgamento no estado de Pernambuco é de 3.604. Desse total, o Sistema Penitenciário é obrigado a apresentar uma média de 60 presos diariamente ao Tribunal de Justiça. Para transportar esses presos até o tribunal, seria preciso deslocar cerca de 60 carros e 120 agentes para fazer a escolta.

"A falta deestrutura para a apresentação dos presos é um problema rotineiro e diário", diz a superintendente do Sistema Penitenciário, Teresa Sá Leitão. "Em alguns casos, a demora é tanta que os processos acabam prescrevendo sem que seja concluída a fase de interrogatório", completa.

Para a superintendente, um sistema de videoconferência para interrogatórios chegaria a solucionar cerca de 70% dos casos de dificuldade de apresentação dos detentos perante o juizado.

TESTES

O projeto piloto entra na fase de testes a partir do dia 17 deste mês. "Com período de testes consolidado e aprovado, partiremos para viabilizar a execução", diz o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Etério Galvão. Para isso, é preciso que haja uma resolulção do tribunal regulamentando o sistema.

Para disponibilizar a tele-audiência judicial, os equipamentos necessários são: dois micros, um no presídio e outro na sala do Juiz, uma linha de 2 Mbits, dois telões, duas câmeras de vídeo e um software de videoconferência. "O custo é baixo e os resultados são eficazes", garante Galvão. Segundo ele, a experiência já foi testada com sucesso em Campinas, no interior de São Paulo, e na capital paulista.

"Porém, não podemos esquecer que se trata de uma matéria completamente nova. O nosso código penal é de 1941 e prevê a obrigatoriedade da presença física do réus nas audiências do processo", diz o desembargador. "Isso precisa ser discutido e, particularmente, não vejo nenhum impedimento para o processo de interrogatório online. Acho que se não vem para solucionar, este projeto vem para minimizar bastante o problema da superpopulação carcerária", conclui.