A Caixa Econômica Federal (CEF) assinou, ontem, mais um convênio para liberação de recursos para construção e reforma da tão sonhada casa própria. Desta vez, com o governo do estado. Lançado com a pompa que pede um ano eleitoral, o programa Carta de Crédito para Aquisição de Material de Construção vai priorizar as camadas de baixa renda do estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR). Com a entrada do governo do estado no programa, os cerca de 65 mil servidores públicos que ganham até três salários mínimos terão prioridade.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 32 milhões para Pernambuco, R$ 18 milhões dos quais direcionados ao Grande Recife. Tudo recurso do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro já está disponível nas agências da Caixa.

MATERIAL

Como o nome do programa já diz, os recursos serão utilizados para financiar a compra de equipamentos e materiais de construção destinados à construção ou reforma da casa própria. Cerca de 3 mil lojas de material de construção em Pernambuco sãoconveniadas à CEF. O limite máximo para cada empréstimo será de R$ 7 mil. Empréstimos acima de R$ 5 mil serão liberados pela Caixa em duas parcelas. Com carência correspondente ao tempo de construção ou reforma da casa, o pagamento poderá ser efetuado num prazo de oito anos com juros de 3% ao ano, mais o acréscimo da Taxa Referencial (TR). Aprovada a liberação pela Caixa, o dinheiro demora em média de cinco a dez dias para sair.

Programas semelhantes ao assinado ontem já estão sendo operacionalizados em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. "Nossa prioridade é financiar a baixa renda. Temos a orientação de não fazer como antes, financiar grandes conjuntos habitacionais que endividam o mutuário por vinte, trinta anos", disse o presidente da Caixa Econômica, Sérgio Cutolo. Segundo ele, a CEF liberou, no ano passado, mais de R$ 6 bilhões em financiamentos de unidades habitacionais em todo o país.

Neste ano, deverão ser alocados mais R$ 5 bilhões apenas em habitação e saneamento. Pernambuco, de acordo com Cutolo, deverá receber recursos de R$ 200 milhões para estas duas áreas. Presente na solenidade, o governador Miguel Arraes destacou a necessidade de a população aprender a fazer casas populares e lembrou que o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) está desenvolvendo projetos nesse sentido. "Esse convênio com a Caixa mostra que não existe diferenças entre o governo federal e estadual. Tem certas ações que não podem ter divisão porque são de interesse geral", disse.

SELEÇÃO

Pelo acordo, a Caixa Econômica ficará responsável em preparar o treinamento para seleção dos servidores públicos candidatos ao crédito, divulgar o programa através de tabelas e folders para propaganda. Além disso, vai oferecer ao governo aplicativos que agilizam o atendimento aos mutuários. Os servidores públicos estaduais, diretos e indiretos, podem participar do processo de seleção inscrevendo-se numa central de atendimento que será montada na Secretaria de Administração do estado. Quem não tiver nenhuma ligação com o serviço públicoestadual pode se candidatar ao crédito em qualquer agência da Caixa.