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| (Atualizado no dia 10/4/1998) |
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Municípios emancipados lutam pela autonomia Falta de recursos financeiros é o maior entrave para a estruturação Um ano depois de emancipados, os oito novos municípios pernambucanos ainda não têm garantidos sua autonomia. A maioria deles está em fase de estruturação, onde a falta de recursos é o principal entrave para o desenvolvimento. Em geral, a fonte de renda vem de verbas federais, como o Fundo de Participação dos Municípios-FPM- que é distribuído proporcionalmente ao número de habitantes. Além do desemprego, burocracia administrativa e da falta de incentivos, outra preocupação é a falta de água, que castiga desde a agricultura, na zona rural, ao comércio, na zona urbana. Mesmo depois de desmembrados, nem todos tinham sequer sede administrativa ou material de trabalho, como cadeira, birô e papel. De acordo com uma pesquisa feita pela Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior-Fiam- com 150 dos 185 prefeitos pernambucanos, em janeiro deste ano, existem prioridades das prefeituras, em relação à busca dos recursos no órgão. Os mais procurados em ordem são: abastecimento de água, eletrificação, pavimentação de estradas, saneamento, saúde, calçamento matadouro, segurança, construção de cemitério, geração de emprego e construção de mercado público. Segundo o diretor de articulação regional da Fiam, Clodoaldo Silva, o órgão realizou um seminário para orientar os prefeitos dos distritos dos novos municípios, sobre organização administrativa local. Ele diz ainda que do começo de 97 até hoje, houve uma melhora significativa nos serviços públicos básicos. Como é o caso de Jatobá, no Sertão do São Francisco, onde a prefeitura desenvolveu um programa de qualidade de serviço público. O programa se destaca em relação às demais cidades emancipadas, mas ainda não conseguiu acabar com o principal problema enfrentado no município: o desemprego. O prefeito, João Gomes, declara que "o que mais preocupa é a fome". A maior parte dos recursos são federais, e o restante, vem da arrecadação de ICMS pela eletricidade da subestação da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf). A população é de quase 12 mil habitantes e a verba de FPM destinada ao município é de R$ 930.275,65. O que é gerado lá vem da agricultura e pesca. Outras dificuldades são com a educação e com a falta de saneamento básico. Ele diz que as escolas rurais do município estão sendo reformadas e uma outra será construída no centro da cidade. Gomes diz que falta água e o abastecimento é feito através de carros-pipa. O Governo do Estado compra um caminhão, e a prefeitura, dois. No município, só existe um PS, com duas linhas telefônicas para comunicação: uma para a prefeitura e outra para a população. Uma unidade dos Correios está sendo instalada. O prefeito adianta que está elaborando um projeto com a Emater-PE e Banco do Brasil, para desenvolver a agricultura e pecuária local. Já em Casinhas, distante de 131 quilômetros do Recife, a situação não é diferente. Desde novembro do ano passado, o município é abastecido com carros-pipa, com ajuda do Governo do Estado. O ex-distrito está localizado no Agreste Setentrional, e tem uma população que ultrapassaa casa dos 12 mil habitantes e sobrevive do FPM, que é de R$ 1.240.367,53. |
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