Na era da informática, o leão da Receita Federal quer dar adeus ao papel de uma vez. Por isso, vem desestimulando a entrega da declaração de Imposto de Renda em formulário. Uma prova disso é a parceira entre a Receita e o governo de Pernambuco, inaugurada ontem. Juntos, irão disponibilizar computadores para a elaboração e transmissão da declaração, em disquete, pela Internet. Só no primeiro dia, mais de 30 contribuintes recorreram ao serviço, que é feito gratuitamente, na Biblioteca Virtual, localizada na Torre Malakoff, no Recife Antigo.

Em princípio, o serviço previa apenas a transmissão da declaração. O contribuinte iria com a declaração, gravada em disquete, para enviar pela rede. Agora, é possível fazer a declaração, na hora. Para isso, basta ligar para e reservar o horário. O diretor da biblioteca, Plínio Crisóstomo, informou que cada contribuinte terá direito a uma hora. "A reserva pode ser feita no mesmo dia, desde que não tenha ninguém agendado para a hora solicitada", destacou Crisóstomo. Agora,para a transmissão ser feita, a declaração tem que ser grava em disquete do modelo 3 1/4 (do pequeno), com uma etiqueta identificando o nome do contribuinte, número do CPF e Declaração de Imposto de Renda/98.

Mas, a Biblioteca Virtual só disponibiliza os computadores para o preenchimento da declaração e envio. O serviço não inclui esclarecimento de dúvidas sobre o Imposto de Renda. Nem se desespere. O programa é auto explicativo. Faz os cálculos sozinho e só grava a declaração em disquete se ela estiver preenchida corretamente. Ainda tem um detalhe: indica se o contribuinte fez a opção pelo modelo (completo ou simplificado) mais vantajoso.

No caso de dúvida, não entre em pânico. Cada campo da declaração tem a opção ajuda. Nesse espaço, o contribuinte conta com as explicações sobre o campo a ser preenchido. Se, mesmo assim, ainda tiver dúvida, basta ir ao vizinho. É que a Receita Federal fica na esquina ao lado da Torre Malakoff. "A localização desse posto de transmissão não poderia ser melhor", observou gestor do programa de Imposto de Renda da 4ªregião fiscal da Receita, Fernando Farias.

Ele avisou que, na Biblioteca Virtual, também serão entregues disquetes-programas e formulários aos contribuintes. "A procura foi grande pelo material. Então, resolvemos disponibilizar aqui também", afirmou Farias. O gestor lembrou que, desde ontem, foram abertos mais dois postos avançados: no Shopping Center Recife e no supermercado Carrefour. Na última segunda-feira, foi inaugurado o posto do Shopping Tacaruna. Em qualquer um dos três, os contribuintes poderão pegar o material (formulário ou disquete), entregar a declaração (em formulário ou disquete) e esclarecer dúvidas. O funcionamento é das 10h às 22h.

A Central de Atendimento ao Contribuinte da Receita também dobrou o horário de atendimento, passando para 8h às 17h. "Estamos tendo um ótimo movimento nos postos avançados", contou Farias, adiantando que, até a semana passada, foram entregues mais de 1,3 mil disquetes e 600 formulários. "Ainda não estamos contando com o material recebido pela rede bancária", observou Fernando Farias. Esse horário da central será mantido até o último dia de entrega, sem multa, da declaração, em 30 deste mês.  A opção pela declaração em disquete não é só vantajosa na hora do preenchimento, evitando os erros e fazendo os cálculos. Isso porque, a Receita Federal irá convocar para receber as restituições, prioritariamente, os contribuintes que optaram por esse tipo de declaração. Principalmente para quem enviou pela Internet. O primeiro lote, a ser pago no dia 15 de maio, será composto desses contribuintes.

REFORMA

O secretário da Fazenda, Pedro Parente, disse, ontem, ao participar de seminário na USP, que a proposta para o projeto de reforma tributária do governo deve estar pronto e será enviado ao Congresso até dia 30 de abril. Segundo ele, o governo ainda está fazendo simulações para avaliar se a proposta é compatível com o que a sociedade demanda.

"O governo quer fazer mais que uma reforma tributária, uma verdadeira reforma fiscal,uma vez que a carga tributária do país ainda é muito alta e impede a competição, enquanto a guerra fiscal aumenta o endividamento do setor público estadual", afirmou. Pedro Parente voltou a defender que o ICMS deixe de ser competência do Estado e passe para a União e reafirmou que isso não traria redução na arrecadação de Estados e municípios.

Serviço

Horário de funcionamento da Biblioteca Virtual: das 9h às 19h. Os telefones para reserva do computador são 424.3136 ou 424.6276. A biblioteca fica na Torre Malakoff, no Recife Antigo, na esquina da praça do Arsenal da Marinha.