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| Recife, Sábado, 11 de Abril de 1998 |
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Mudanças amplas O vice-presidente Marco Maciel esclarece que não vê a reforma política apenas no seu sentido estrito e que implica na definição de regras partidárias e eleitorais. "Para mim, a reforma política tem dois horizontes de trabalho: um que diz respeito ao sistema de governo e que teria vinculação com a questão espacial da estrutura de poder no Brasil, que é a federação, e outro, que é a reforma política estrito senso, aí abarcando o sistema político, com o subsistema partidário e o subsistema eleitoral", opinou. Analisando a formação do estado brasileiro, Marco Maciel ressaltou que desde que a República foi proclamada, foram registradas mudanças acentuadas. Ao mesmo tempo em que o país virou república e federação, adotou o presidencialismo como forma de governo, transplantando para cá o modelo norte-americano. Para ele, a federação no Brasil "não nasceu de maneira orgânica, do próprio metabolismo do país" e por isso, as instituições não se enraizaram. "Hoje nós temos um presidencialismo que foi um pouco aprimorado, mas que ainda não é um verdadeiro presidencialismo. Temos uma federação que é apenas uma federação legal, caracterizada por enormes desigualdades sociais", analisa. Marco Maciel adiantou algumas das teses que vai defender no processo de discussão da reforma política. "No Brasil temos um partido eleitoral e um partido congressual, porque não há vinculação entre o eleitor e o partido. Temos que ter um sistema eleitoral que vincule o eleitor ao partido", disse, acrescentando que defende um sistema eleitoral misto, combinando o majoritário com o proporcional, como existe na Alemanha. Também defendeu a ampliação do prazo de filiação partidária, que em sua opinião deveria ser de três anos. "O sujeito poderia até mudar de partido, mas sabendo que seria penalizado, não podendo disputar a eleição seguinte", explicou. Indagado sobre as prioridades da reforma política, Maciel disse que acha mais importante discutir o sistema eleitoral do que o voto voluntário ou obrigatório. Quanto ao sistema de governo, declarouque uma questão que precisa ser enfrentada é a redefinição das relações entre o Executivo e o Legislativo, além da reforma do Judiciário. No que se refere à federação, afirmou que é preciso inicialmente ver o problema da reforma tributária e só depois, então, viria a questão da representação parlamentar dos estados. |
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