(Atualizado no dia 1/4/1998)

Opinião

Não existem policiais com experiência em investigação de crimes de computadores no país

Mauro Marcelo de Lima e Silva

Sou delegado de polícia há 12 anos. Fui o responsável pela introdução da micro-informática na Polícia Civil de São Paulo, em 1987. Naquela época, elaborei o primeiro auto de prisão em flagrante por computador no país. Fui o responsável pela criação da home page oficial da polícia de São Paulo em novembro de 1995, a primeira da América do Sul.

O que mais tem arrepiado de medo, desde sociólogos até profissionais de polícia, é o crescimento de proporções geométricas, os quais não foram acompanhados de medidas de segurança capazes de proteger as informações ou identificar autores de crimes do uso da Internet. O cyberspace conta hoje com mais de 100 milhões de pessoas conectadas em mais de 160 países. A absoluta falta de controle, quase anárquica, vem criando espaços na Internet exclusivamente para a disseminação de atividade criminosa e a nossa capacidade de acompanhar é bem menor do que a capacidade de crescimento dela.

Muito se fala que deveriam ser criadas leis especiais para coibir os crimes de computadores. Eu acho que não é necessário, pois as condutas ilegais que são feitas hoje através de computadores - ou pela Internet - podem ser adequadas à legislação existente. Neste caso das ameaças às jornalistas via e-mail, o acusado foi indiciado por crime de ameaça. Outros crimes como furto de segredos militares (isto acontece só nos Estados Unidos) são crimes de furto; bancos são vítimas de fraudes (é estelionato ou furto); pedófilos trocam fotos digitalizadas de pornografia infantil (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Tenho alguma experiência internacional e por causa disso já acompanhava a dificuldade da polícia nos EUA em investigar crimes de computadores quando ainda não se falava em Internet aqui no Brasil. Não existem policiais com experiência em investigação de crimes de computadores no país e os poucos policiais que sabem alguma coisa, entre os quais me incluo, são tidos como verdadeiros experts.

Para os policiais e promotores interessados, a palavra de ordem é antecipar. Maximizar a cooperaçãoentre as polícias nacionais e internacionais, entre os promotores de justiça e a polícia, preparando e treinando novas técnicas de investigação de crimes de computador. E devem agir rápidos assim como a Era Digital exige. Existem planos para a Polícia de São Paulo criar uma delegacia especializada para crimes digitais, mas ainda é projeto.

O FBI e a Scottland Yard, já há alguns anos, vêm formando os chamados Cybercops - policiais especialmente treinados para combater os Crimes de Computadores através da Internet, condutas essas chamadas de Crimes Transnacionais e consideradas o desafio criminal do próximo século. A idéia de que o policial vai deixar a arma de lado e usar um laptop nunca esteve tão perto. Aqui no Brasil falta apenas pensar: quem vai sair na frente - a polícia ou o criminoso digital?

Mauro Marcelo de Lima e Silva é delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo

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