Para combater a pirataria de softwares e orientar os usuários sobre a nova lei, a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) criou, em convênio com o Business Software Aliance (BSA), o serviço Telepirata, que funciona 24 horas por dia desde 92, através do telefone 0800.110039 (ligação gratuita).

A principal atividade desenvolvida até hoje é investigar as denúncias, geralmente feitas por ex-funcionários de empresas que utilizam programas copiados ou por lojas que querem acabar com a concorrência desleal, já que o consumidor desavisado procura quem oferece preços mais baixos.

"Quem faz a denúncia permanece no anonimato, mas tem que dizer o nome da empresa, endereço, telefone de contato e dar outras informações necessárias à investigação, como qual tipo de software está sendo pirateado", explica o conselheiro da Abes, Rodolfo Fischer.

A partir daí, o advogado do serviço consulta os principais fornecedores de softwares da região para saber se existem produtos cadastrados em nome do estabelecimento acusado. E, em posse de um documento de busca e apreensão expedido pelo juiz, os oficiais de justiça e peritos vão até a empresa e vasculham todas as máquinas. O resultado da denúncia pode ser amargo para os infratores: até quatro anos de prisão e multa equivalente a três mil exemplares do produto copiado.

O Telepirata recebe, em média, 500 ligações por mês. A expectativa é que este número aumente com o início da campanha na região Nordeste - em, no máximo, 45 dias. Hoje, existem escritórios de advogacia credenciados pela Abes em cinco estados brasileiros: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Mas as denúncias podem ser feitas de qualquer lugar do país, pois serão atendidas pelos advogados correspondentes, como é o caso do Recife. (A.R.)