Recife, Domingo, 5 de Abril de 1998

Setor público fecha 36 mil vagas

Apenas no período do plano real, as prefeituras e os governos dispensaram cerca de 23 mil funcionários

César Rocha
Da equipe do DIÁRIO

Segurança, estabilidade e garantia de futuro. Os três pilares que sustentavam o setor público no Brasil ruíram nos últimos anos e lançaram os servidores (municipais, estaduais e federais) à mesma arena onde os trabalhadores do país lutam para sobreviver. O desemprego chegou também com intensidade à administração pública. Em apenas cinco anos, desde o lançamento do plano real, instituições como governos e prefeituras fecharam 22,8 mil postos de trabalho. Número que cresce para impressionantes 36,6 mil, no período de 1993 até o ano passado.

Com serviços prestados à população ainda mais precários, o setor público corta a própria carne numa reforma nacional que tem outro saldo negativo para o funcionalismo: o estigma da ineficiência, a baixa qualificação e a maioria dos salários congelados ao longo de mais de três anos. Acostumados aos três pilares do setor, os servidores passaram a sofrer a mesma pressão do mercado de trabalho privado, após a abertura econômica do país. Precisaram aprender a usar termos comocompetitividade, qualidade e a desenvolver atividades múltiplas. Tiveram que pensar rapidamente em que utilizar o dinheiro ganho em programas de demissão voluntária ou com as indenizações que receberam ao serem demitidos de ex-estatais privatizadas.

A ocupação de mão-de-obra no setor público, segundo o economista Tarcísio Patrício de Araújo, professor de economia do trabalho, vem sendo acompanhada através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do ministério do trabalho. O Caged registra as contratações e demissões no país e mostra como as transformações ocorridas na economia nacional, depois que o Brasil decidiu internacionalizar sua economia, mudou o quadro no setor público a partir de 93. Até o ano anterior, de acordo com o Caged, servidores vinham sendo contratados. Não demitidos, com o fechamento de vagas logo em seguida.

Em 1992, por exemplo, a nação aumentou seu quadro geral de funcionários públicos (no balanço de todas as regiões) abrindo 8,866 mil vagas, principalmente no Sudestee no Sul - onde o saldo entre contratações e desligamentos foi de 22,5 mil postos de trabalho. Já em 91 a o avanço do emprego público no mercado de trabalho superou o de 92. Naquele ano, o saldo nacional foi positivo em 11,122 mil vagas.

"Entre as poucas admissões nos últimos anos, a maior parte tem ocorrido em setores públicos considerados estratégicos (aqueles de técnicos mais especializados, como fiscais do tesouro)", diz o economista Herôdoto Moreira, que até o ano passado coordenava o departamento de contas regionais da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Moreira, inclusive, pretendia continuar na autarquia por mais alguns anos, mas preferiu se aposentar para não perder direitos com a reforma na previdência social.

A constatação de Moreira em relação aos servidores contratados, inclusive, é fruto do projeto desenvolvido pelo governo federal de modificar o perfil de seu quadro de pessoal. O ministro da administração, Bresser Pereira, vem desenvolvendo um programa com o objetivo de fortalecer uma elite do funcionalismo federal. Pereira tem extinguido cargos e carreiras burocráticas e de simples auxiliares administrativos, com média de escolaridade baixa.

A meta agora é montar um grupo de servidores com alta qualificação, multifuncionais, que possam planejar e executar projetos globais de desenvolvimento. São economistas, administradores de empresas, especialistas em finanças e tributaristas, por exemplo, as profissões de futuro no serviço público. Para os ocupantes de cargos como esses, diz Herôdoto Moreira, haverá salários e vantagens maiores. "Um economista está entrando no governo com o mesmo salário ganho por outro em fim de carreira, que prestou 35 anos de serviços ao estado", observa.


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