SÃO PAULO - O Brasil chegou a uma fase de esgotamento de capacidade de aumento dos rendimentos dos trabalhadores, sejam os mais pobres ou os mais ricos. A conclusão é do diretor técnico do Dieese, Sérgio Mendonça, com base num estudo sobre a renda divulgado ontem. A tendência de substituição de postos na indústria por outros de bem menor qualidade em outros setores e o crescimento do trabalho informal - que tem remuneração cerca de 50% menor que no trabalho com carteira assinada - são alguns dos pontos tratados no estudo. Some-se a isso o desemprego, que desestimula empregadores e empregados a pensarem em melhores níveis de remuneração.

O rendimento médio real dos ocupados com carteira assinada foi de R$ 902 por mês em 1997. Sem carteira assinada, o rendimento cai para R$ 522, e esse segmento de trabalhadores informais cresceu e continua com essa tendência. E os autônomos, que tanto ganharam nos planos econômicos - inclusive no Plano Real, já que passaram ao largo da estabilização, fixando os preços de seus serviços em quanto queriam -, também já não mostram fôlego. O ganho deles foi de R$ 707 e está em queda há dois anos.

COMPOSIÇÃO

As mudanças na composição da massa de rendimentos são já evidentes. Houve forte redução da participação dos assalariados no conjunto de pessoas ocupadas. Em 1989 os assalariados correspondiam a 72,1% dos ocupados e no ano passado eram apenas 61,6%. Entre 1989 e 1997, a massa de rendimentos oriundas de salários decresceu 15% (11,2% por conta de queda dos rendimentos médios e 4,2% em razão da eliminação de postos de trabalho).

O diretor executivo da Fundação Seade, Pedro Paulo Martoni Branco, também lembrou que é esperado pouco ou nenhum progresso no que se refere à distribuição de renda. O estudo mostrou, entre 1989 e 1997, que o desemprego, mais forte nas camadas pobres da população, neutralizou qualquer melhor distribuição da massa de rendimentos. Os 10% mais pobres ganham hoje menos do que ganhavam em 1996. Os 10% mais ricos ganham mais. No geral, todas as faixas tiveram perdas em relação a 1989 e as mais expressivas ocorreram na faixa intermediária.

As mudanças ocorridas que beneficiaram os mais pobres, especialmente no período imediatamente após o Plano Real, começam a se perder. "Distribuir renda transcende planos de estabilização", afirmou Branco. "São necessárias outras medidas, especialmente de natureza fiscal e tributária, além de políticas públicas de alta eficácia e crescimento econômico, para que isso ocorra."

A taxa de desemprego na Grande São Paulo voltou a crescer em fevereiro e atingiu a marca recorde de 17,2% da PEA (População Economicamente Ativa). Os dados, divulgados pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mostram o agravamento do desemprego na região metropolitana da capital paulista.

Existem atualmente 1,47 milhão de desempregados na Grande São Paulo, o maior contingente desde o início da pesquisa feita pelas duas entidades, em 1985. Nos três meses anteriores a fevereiro, a taxa de desemprego estava estabilizada em 16,6%.