ROMA- O governo brasileiro resolveu prestar contas oficialmente, ao Vaticano, sobre a questão da reforma agrária no país. Trata-se de uma resposta, a primeira que a Santa Sé recebe, ao documento Para uma Melhor Distribuição da Terra: O Desafio da Reforma Agrária, publicado pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz, em janeiro passado.

A posição de Fernando Henrique Cardoso consta de um relatório que foi entregue ao Papa João Paulo II, durante a audiência pública das quartas-feiras, em Roma, pelo ministro Raul Jungmann. "É um agradecimento ao "apoio da Igreja à reforma agrária e uma satisfação do governo brasileiro", diz o documento.

Hoje, o ministro encontra o cardeal Roger Etchegaray, presidente do Conselho de Justiça e Paz, para discutir o conteúdo do relatório que ele também recebeu ontem. Durante a apresentação do documento em Roma, o Brasil havia sido apontado como um dos casos mais preocupantes quanto à distribuição de terras. "Não acho que sejamos o caso mais preocupante", rebateu Jungmann, informando que o governo brasileiro faz um reconhecimento de suas dificuldades.

"Reconhece que há concentração de terra e que existem conflitos, mas hoje, depois de terem sido distribuídos 8 milhões de hectares, nas conversas diárias que tenho com o MST os pedidos maiores são de crédito, não de terras", disse.

O documento entregue ao Papa é acompanhado por uma carta do presidente Fernando Henrique Cardoso, que envia uma mensagem de respeito e admiração ao Pontífice e de apreciação por sua recente visita a Cuba.

O presidente afirma que nos últimos anos foram conseguidos resultados nunca antes obtidos na reforma agrária do País. "O governo brasileiro responde ao documento do Vaticano com a maior reforma da terra em curso atualmente no mundo", diz o texto.

Depois de uma introdução histórica que explica a questão agrária brasileira desde a divisão do território em capitanias hereditárias até a Lei das Terras em 1850, o texto chega ao período do regime militar, quando foi instituído o Estatuto da Terra, lei considerada moderna, mas cuja aplicação acabou gerando um dos maiores problemas que o país enfrenta hoje, o da centralização. "Os militares concebiam a reforma agrária como uma espécie de ante-sala do comunismo. Havia controle total de Brasília quanto à questão agrária, encarada como colonização e ocupação de fronteira", explicou Jungmann.

Rebatendo item por item o documento da Santa Sé, a carta do governo brasileiro expõe tudo o que tem sido feito no setor. Créditos e financiamentos, a queda do preço da terra e a quantidade de terras distribuídas, famílias assentadas, a questão ecológica, a atenção à família e à mulher, recadastramento e nova fiscalização conjunta entre Incra, Ibama e Receita Federal, com cadastro único que será lançado no final do mês.