Recife, Quinta-Feira, 26 de Março de 1998

Doméstica tem salário desemprego

Comissão do Senado aprova projeto que dá direito à empregada de ter seguro

BRASÍLIA- O salário desemprego para as empregadas domésticas foi aprovado, ontem, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa. Se passar, segue para a sanção presidencial. O projeto aprovado na comissão garante às empregadas domésticas o recebimento do salário desemprego durante seis meses, desde que tenha pelo menos 16 meses de tempo de trabalho antes da dispensa registrados na carteira profissional. Da mesma forma como acontece com o salário desemprego para outras categorias, o empregador não terá que arcar com a despesa, que será coberta pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).


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