Recife, Quinta-Feira, 26 de Março de 1998

São Paulo vai repassar cerca de R$ 700 milhões para municípios

SÃO PAULO - O governador Mário Covas vai repassar aos municípios os R$ 700 milhões destinados, este ano, ao salário-educação no estado de São Paulo. Nos próximos dias, o governo envia à Assembléia Legislativa projeto de lei autorizando o repasse. Com o salário-educação, o valor per capita do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fumdef), que hoje é de R$ 710,64, aumentaria, em média, R$ 100,00 por aluno.

O governo vai escalonar o valor do repasse de acordo com a receita municipal. Quanto mais pobre for o município, maior o valor repassado. "Estamos chamando esse projeto de Robin Hood", disse a secretária da Educação, Rose Neubauer, ao anunciar a distribuição do salário-educação, durante o 42º Congresso Estadual de Municípios, em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo.

A secretária anunciou também a nova tabela de auxílio-transporte. Serão repassados anualmente às prefeituras, em média, R$ 100,00 por aluno. Atualmente, os municípios gastam em torno de R$ 1 milpor aluno/ano. Vários prefeitos ameaçam paralisar o transporte a partir do dia 1 se o governo não negociar esse valor. No dia 27, o Estado repassará as parcelas atrasadas do auxílio-transporte. Hoje, em São Paulo, 200 mil crianças dependem de condução escolar.

Nova Granada, Gavião Peixoto e Pirajuí são alguns dos municípios que ameaçam parar o transporte de alunos. "Se isso acontecer, vamos repassar o valor do transporte para os delegados de ensino", comentou a secretária.


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